Termos e Condições de Uso - Jobalá

Bem-vindo ao Jobalá! Estes Termos e Condições regem o uso do aplicativo Jobalá e de todos os serviços relacionados.

1. Definições

• Utilizador: Pessoa que acessa e usa o Aplicativo. Todos utilizadores do aplicativo, devem ter acima de 18 anos
• Freelancer: Pessoa que oferece serviços pelo Aplicativo.
• Cliente: Pessoa que contrata serviços pelo Aplicativo.

2. Registro e Conta

1. Para usar o Aplicativo, você deve se registrar e criar uma conta.
2. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de login da sua conta.
3. Você deve fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar.

3. Uso do Aplicativo

1. O Aplicativo permite que Freelancers ofereçam serviços e que Clientes contratem esses serviços.
2. Todas as solicitações entre Freelancers e Clientes devem ser conduzidas através do Aplicativo.
3. Todas as solicitações entre Freelancers e Clientes devem ser conduzidas através do Aplicativo.

4. Conduta do Utilizador

1. Você concorda em não usar o Aplicativo para qualquer actividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
2. Você não deve assediar, abusar ou prejudicar outros Utilizadores do Aplicativo.
3. Você é responsável por qualquer conteúdo que você publicar no Aplicativo e deve garantir que não infringe os direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

1. Este aplicativo é operado pela connectplus.co.mz e, todo o seu conteúdo é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
2. você não pode usar, copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do Aplicativo sem permissão expressa.

6. Privacidade

1. Suas informações serão tratados obedecendo a nossa Politica de Privacidade.

7. Registro e Conta

1. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos.

8. Alterações aos Termos

1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
2. Quaisquer alterações serão publicadas no Aplicativo e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
3. O uso contínuo do Aplicativo após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

9. Lei Aplicável

1. Estes Termos são regidos pelas leis da constituicao da Republica de Moçambique e, Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais competentes.

10. Política de Privacidade

10.1 Informações Coletadas

• Coletamos informações que você nos fornece diretamente, como ao criar uma conta ou preencher seu perfil.
• As informações podem incluiem nome, email, telefone, arquivos da galeria e localização.
• Localização : Ao solicitar um freelancer, o aplicativo busca os que estiverem mais proximos do cliente, e para que isso seja possivel, precisamos colectar a localização do freelancer, bem como a localização do cliente. Sem estes dados, não temos como implementar essa funcionalidade.
• Galeria : O aplicativo Jobala, permite que os freelancers publiquem fotos e videos dos seus trabalhos, como forma de alavancar o seu negocio, por isso, o aplicativo precisa aceder a galeria do freelancer, sempre que o mesmo queira publicar algo. Importa referir que, esta funcionalidade só esta disponivel para freelancers.

10.2 Uso das Informações

• Usamos as informações coletadas para fornecer, manter e melhorar nossos Serviços, bem como para desenvolver novos serviços

10.3 Compartilhamento de Informações

• Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto conforme necessário para fornecer nossos Serviços, cumprir obrigações legais, ou com seu consentimento.

10.4 Segurança das Informações

• Implementamos medidas de segurança apropriadas para proteger suas informações contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

10.5 Seus Direitos

• Você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais armazenadas em nosso sistema.